Medida provisória que dificulta contribuição sindical pode cair

O governo tomou a decisão de negociar com sindicatos a Medida Provisória (MP) que proíbe o desconto automático da contribuição que incide sobre os salários dos trabalhadores. Os sindicatos alegam que da maneira como foi escrita, a MP pode asfixiar as entidades.

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu com Ricardo Patah, dirigente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e prometeu se reunir com técnicos do governo para dialogar com os sindicatos. Segundo Patah, “essa MP é péssima para o movimento sindical, é inconveniente. O ideal seria que ela caducasse”.

Publicada em março deste ano, a MP 873 define que a contribuição sindical deve ser optativa, feita com a autorização prévia dos trabalhadores. Pela interpretação dos sindicatos, a autorização pode ser feita nas assembleias das categorias com a presença dos trabalhadores, já que as condições foram negociadas em acordos coletivos firmados no segundo semestre de 2018.